Leonardo Dias

O Papo com os Feras de hoje é com Leonardo Dias, advogado e presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores de Quarto de Milha (ANQM). Ele falou sobre a vaquejada e sua defesa judicial como esporte.  Confira!
Qual sua ligação com a vaquejada?
Embora tenha nascido em São Paulo, meus pais são norte-rio-grandenses e retornaram ao Estado quando eu ainda era criança. Aqui tive meus primeiros contatos com o mundo do cavalo e consequentemente com a vaquejada, na cidade de Currais Novos que, segundo Câmara Cascudo, é o berço da vaquejada. Além de ser criador de Quarto de Milha, tenho dois irmãos que correm até hoje e, na qualidade de presidente da ANQM (Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores de Quarto de Milha), acompanho as vaquejadas do RN, através do Circuito ANQM de Vaquejada. Então, posso dizer que tenho grande ligação com o esporte, pois frequento as festas de gado desde muito jovem.
Qual seu cargo na ABVAQ e em outras associações?
Sou Diretor Jurídico da ABVAQ e Presidente da ANQM.
Você pode nos falar alguns números da vaquejada quanto à geração de renda, trabalhos diretos e indiretos, etc?
A vaquejada é um esporte incrível. Nossos levantamentos indicam que a vaquejada emprega mais que a indústria automobilística, o que representa milhares de empregos diretos e outros tantos indiretos. Inclua-se nesses números os fabricantes de ração, suplementos, fármacos, além das selarias, profissionais autônomos, etc., e teremos uma realidade da grandiosidade do esporte. As grandes vaquejadas movimentam a economia das cidades durante pelo menos 4 dias. São pousadas, restaurantes, casas de show, todas lotadas em razão de um único evento, a vaquejada.
Para se ter uma ideia da importância do esporte, temos parques de vaquejadas em todas as regiões do Nordeste e do Norte. Além disso, a vaquejada cresce em ritmo acelerado no Estado de Minas Gerais e em outros da Federação, o que nos trás a convicção de que não se trata mais de um esporte Nordestino apenas, mas Nacional.
Diga-nos um passo a passo de medidas que a ABVAQ tem tomado para que a vaquejada continue sendo um esporte representante da cultura nordestina e gerador de divisas para a região.
A ABVAQ, através do nosso presidente Marcos Lima, tem feito um trabalho excepcional.
Primeiro, conseguimos consolidar as regras gerais do esporte em um único regulamento que denominamos “Regulamento Geral da Vaquejada ABVAQ”. Esse passo é importantíssimo na medida em que não podemos nos consolidar como esporte se não tivermos, igualmente, uma padronização de nossas regras.
Observe que o regulamento da ABVAQ se preocupou com o um ponto crucial nos dias de hoje. O bem estar animal! Aliás, é importante que se diga que a ABQM já se preocupava com isso desde os primeiros campeonatos de vaquejada, promovidos há quase 10 anos, o que aponta para a preocupação dessa entidade com a preservação ambiental.
Voltando à ABVAQ, eu dizia que o Regulamento Geral se preocupou, como de fato se preocupa, com a preservação dos principais atores da vaquejada – o boi, o cavalo e o vaqueiro, não necessariamente nessa ordem -. Com isso, procurou inserir regras que efetivamente garantem o bem estar desses animais e, acima de tudo, preservam a nossa cultura dentro de uma realidade que a sociedade moderna exige, que é o desenvolvimento sustentável.
Outro passo importantíssimo dado pela ABVAQ foi a defesa judicial do esporte junto à ADIN que tramita perante o Supremo Tribunal Federal, nossa mais alta corte de justiça. Vou explicar melhor: O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei que regulamenta a vaquejada como esporte no Estado do Ceará, visando declarar a lei ilegal e, consequentemente, transformar a vaquejada num esporte que não pode existir. Ao tomarmos conhecimento disso, solicitamos ao Ministro Relator que aceitasse a ABVAQ como entidade nacional representativa da vaquejada. O Ministro aceitou nossa entrada no processo e hoje a ABVAQ é a grande defensora judicial da vaquejada perante o Supremo Tribunal Federal.
Essa entrada no processo é de suma importância no sentido de que somente as partes processuais podem apresentar seus argumentos. A ABVAQ fez a defesa escrita em prol da vaquejada e estamos acompanhando o desenrolar processual, para que, no momento correto, possamos também realizar a defesa oral, perante o pleno do Tribunal, no dia do julgamento da Ação.
É importante salientar que esse trabalho tem um custo financeiro muito elevado, que vem sendo bancado por vários abnegados criadores e associados, que vem se associando à ABVAQ e ajudando nossa entidade a formar um caixa que possa fazer frente às despesas. Por isso a importância de se associar à ABVAQ.
Também é preciso destacar a preocupação e a ajuda que a ABQM tem dado em todo esse processo. Na verdade, somos parceiros incondicionais, sempre em busca do crescimento sustentável do esporte, através do melhoramento de suas regras.
Por que parte da diretoria da ABVAQ foi conversar com promotores do Ministério Público em Serrinha/BA?
Tanto a ABVAQ quanto a ABQM tem se preocupado com os ataques sofridos eventualmente pela vaquejada. O objetivo de nossa visita ao Ministério Público de Serrinha/BA foi mostrar que o Regulamento da ABVAQ atende exatamente ao que convencionamos chamar de “vaquejada sustentável”.
Pois bem, após receber denúncias, o Ministério Público de Serrinha convocou o Parque Maria do Carmo para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, instrumento utilizado pelo Ministério Público para, como o próprio nome já diz, ajustar determinados assuntos ao que a lei estabelece como correto. Ao termos acesso ao referido documento, percebemos que, afora alguns excessos próprios da falta de convívio direto do órgão com a vaquejada (tais como proibir uso de espora com roseta, chibata, etc), tudo o que estava no TAC era contemplado no regulamento da ABVAQ.
E foi com o objetivo de apresentar o regulamento da ABVAQ à promotora do caso, que nos deslocamos até Serrinha/BA.
Quais diretores estavam presentes no encontro?
Estávamos eu, na qualidade de Diretor Jurídico da ABVAQ e Marcelo Sarmento, Diretor de Planejamento e de Relações Públicas e conselheiro da ABQM
Qual a diferença entre a TAC que o Ministério Público propôs para a Vaquejada de Serrinha e o regulamento que a ABVAQ lançou no início deste ano? 
Como disse anteriormente, o TAC previa, na minha visão, algumas proibições excessivas que em nada acrescentavam ao esporte ou à preservação dos animais. Com isso, fizemos ver à promotora que o Regulamento da ABVAQ atendia perfeitamente aos anseios das entidades protetoras dos animais.
Mais do que isso, mostramos que tanto a ABVAQ quanto a ABQM também estão preocupadas com a preservação ambiental, com o bem estar de todos os envolvidos com a vaquejada e que a unificação das regras, através do Regulamento da ABVAQ é o melhor e mais curto caminho.
Por outro lado, a assinatura do TAC por qualquer pessoa transforma aquele documento num título que impõe multas pesadíssimas pelo descumprimento, ainda que involuntário. Apenas a título de exemplo, se a fiscalização exercida pela promotora encontrasse algum vaqueiro usando espora com roseta no ambiento do parque, o organizador da vaquejada automaticamente arcaria com uma multa de R$ 10.000,00.
O que ficou decidido no encontro entre ABVAQ e MP?
Ficou claro que a vaquejada precisa de um projeto nacional de unificação de suas regras. E esse projeto nasce, necessariamente, no Regulamento da ABVAQ, já que ficou demonstrado que a aplicação do regulamento possibilita essa convivência harmoniosa entre os interesses dos ambientalistas e dos apaixonados pela vaquejada.
Pois bem, de forma atenciosa, o Ministério Público do Estado da Bahia, após análise do nosso regulamento, pretende estender sua aplicação a todas as vaquejadas daquele Estado, recomendando, com rigor, que as regras sejam observadas, sob pena de a vaquejada que não seguir as regras da ABVAQ ficar a margem dessa evolução que se faz necessária.
Quais as chances deste encontro definir o futuro da Vaquejada?
São grandes! Grandes na medida em que o Ministério Público, enquanto órgão que tutela os interesses da sociedade, reconhecendo o regulamento da ABVAQ como instrumento de proteção ao meio ambiente, consolida um projeto que nasceu na ABQM e há muito tempo se mostra viável do ponto de vista econômico e social. A aplicação do Regulamento da ABVAQ possibilita essa convivência harmoniosa, que é o que todos nós desejamos, pois é justamente essa harmonia que garantirá a sobrevivência e o crescimento da vaquejada ao longo de vários anos.